Trabalho Extra

Espingarda

Uma espingarda é uma arma de fogo portátil de cano longo. Tornou-se a principal arma pessoal dos exércitos, desde o final do século XVII, altura em que a espingarda de pederneira substituiu o mosquete. A baioneta que era costume afixar-lhe para a luta corpo a corpo tornou-se operacionalmente praticamente obsoleta.

Distinção entre espingardas e outras armas longas

A classificação das armas longas portáteis é algo confusa, varia conforme o país e, mesmo dentro do mesmo país, conforme o tipo de utilização.

Assim, em Portugal, popularmente é utilizado o termo espingarda como designação genérica de todas as armas longas. No entanto, actualmente, legalmente apenas são classificadas como "espingardas" as armas longas de cano de alma lisa, sendo as de alma raiada classificadas como "carabinas". Assim, as outras designações populares de armas longas, tais como "caçadeira", "shotgun" e "dose", não têm significado formal, devendo estas armas ser classificadas todas como "espingarda", por terem os canos de alma lisa.

O Exército Português, no entanto, costuma fazer uma divisão entre "espingardas" e "carabinas", não pelo raiamento do cano, mas sim pelo tamanho da arma. Assim, tradicionalmente são consideradas "espingardas" as armas longas normais de infantaria e "carabinas" versões especiais mais curtas. Como exemplo, a actual arma padrão da infantaria portuguesa, a Heckler & Koch G3, apesar de ser raiada, é classificada como "espingarda automática" e não como "carabina automática".

Já no Brasil, classificam-se como "espingardas" as armas longas de alma lisa, sendo as de alma raiada, classificadas como "rifles" ou "fuzis". Aqui, as "carabinas" e os "fuzis de assalto" são consideradas simples sub variantes dos "fuzis".

Em outros países, sobretudo os de língua latina, utiliza-se o termo "fuzil" para designação genérica de todas as armas longas.

Desenvolvimento da espingarda

Espingarda de Pederneira

 

A espingarda de pederneira, ou fuzil era uma arma longa cujo mecanismo de disparo era o fecho de pederneira. Este consistia num cão (peça em formato de martelo com um fragmento de sílex ou pederneira no seu extremo) que, depois de ser accionado pelo gatilho, percutia uma peça móvel de aço (o "fuzil"), provocando uma faísca que incendiava a pólvora colocada num orifício que comunicava com o interior da câmara, produzindo a deflagração que fazia impulsionar a bala no interior do cano da arma. O "fuzil" de aço, peça característica deste tipo de espingardas, acabou por baptizar as próprias armas, bem como deu origem à denominação dos soldados armados com elas, os fuzileiros.

Outra característica que distinguia a espingarda de pederneira do antigo mosquete, era a sua capacidade para lhe ser fixada uma baioneta, permitindo-lhe transformar-se numa arma de luta corpo a corpo. As novas formações de infantaria, introduzidas no final do século XVII, podiam assim ser constituídas por um único tipo de tropas, os fuzileiros, que substituíram tanto os antigos mosqueteiros (apenas empregues no combate à distância) como os piqueiros (apenas empregues para combate corpo a corpo).

A preparação de uma espingarda de pederneira para o disparo era um processo lento e, qualquer pequena falha, poderia impedir o disparo. Apenas 30% a 50% das intenções de disparo provocavam um tiro efectivo e, em condições ideais, um soldado bastante treinado podia disparar num máximo 3 tiros por minuto.

Além disso, a alma da espingarda era lisa e a bala de chumbo esférica, o que facilitava a sua deformação e desvio, durante o disparo (fenómeno conhecido como "instabilidade do disparo"), sendo quase impossível acertar num inimigo a mais de 100 metros de distância. Por outro lado, a má qualidade da pólvora tornava, os projecteis perdidos, praticamente inofensivos a mais de 500 metros.

Espingarda de percussão

A partir de cerca de 1830 começam-se a generalizar as espingardas que disparam por intermédio de um mecanismo chamado "fecho de percussão". O fecho de percussão era um sistema de disparo que consistia num martelo percutor que golpeava uma chapa de cobre ajustada sobre um orifício (chamado "chaminé") que comunicava com o interior da câmara. O fulminante era colocado sob a chapa de cobre, sendo também desenvolvidos fulminantes encapsulados dentro de cartuchos de papel. O martelo percutor, ao golpear a chapa de cobre, produzia uma faísca que incendiava o fulminante através da chaminé, fazendo deflagrar a carga de pólvora originando o disparo.

Este sistema de disparo é muito mais seguro e eficaz que o de pederneira, inclusive em condições atmosféricas adversas. Além disso melhorou a cadência de tiro garantindo 90% de disparos efectivos.

No entanto, continua a ser carregado pela boca, obrigando o soldado a ficar exposto ao inimigo enquanto carregava a sua arma.

Desenvolvimento dos projécteis

No início do século XIX, os projécteis de chumbo começam a ser endurecidos através da utilização de uma liga de antimónio e cobre, impedindo-os de se desviarem da sua trajectória por deformações provocadas durante o disparo. Dá-se-lhes também uma forma cilindro-cónica para favorecer a rotação do projétil ao ser disparado por um tubo de alma raiada.

Introdução dos canos de alma raiada

A primeira menção conhecida do uso de estrias ou raias no interior dos canos das armas encontra-se num édito suíço de 1563. Aqui é referida a pouca utilidade do uso de raias no interior dos canos em virtude das balas esféricas utilizadas na altura.

Raiar a alma de um cano consiste em gravar-lhe uma série de estrias ao longo da sua superfície interna, que vão girando num determinado sentido, completando uma volta de 360º ao redor do eixo do cano cada certa distância.

As estrias provocam um efeito de rotação na bala que, desta forma, se mantém um trajectória estável durante a sua progressão, ao manter o seu eixo paralelo à linha de voo. A consequência à o aumento da precisão e do alcance eficaz do tiro da arma.

As espingardas e carabinas de alma raiada passaram a ser genericamente conhecidas pelo termo Inglês rifle, às vezes, aportuguesado para rifle.

Munição de cartucho

Outra grande inovação é o aparecimento do cartucho que contém, num único elemento, a bala, a carga propulsora e o fulminante, até então separados ou só parcialmente envolvidos no papel que era empregue como bucha. Os primeiros cartuchos, que aparecem na década de 1840, às vezes, não incluíam a escorva que era colocada de forma semelhante às armas tradicionais de percussão. O carregamento da arma simplifica-se e torna-se mais rápido com o uso do cartucho, ainda que a maioria das armas se mantenha de um só tiro.

Aumento do alcance das espingardas

A obtenção de pólvora muito mais potente e incorporação de elementos de pontaria, como as alças de mira reguláveis para tiro a diferentes distâncias, permitem que um bom atirador alcance facilmente um alvo inimigo a mais de 300 metros, com o projéctil a ser letal a mais de um quilómetro.

Espingarda de carregar pela culatra

Na Europa, em meados do século XIX aparece a primeira espingarda de ferrolho. O "ferrolho" era o mecanismo de carregamento e extracção da munição, chamado desta forma porque tinha uma saliência lateral semelhante às homónimas das fechaduras de ferrolho. Esta saliência permitia abrir a arma pela culatra para colocação da munição, armando, ao mesmo tempo, o conjunto da mola e percutor que golpeariam a escorva da munição para deflagrar. As armas podem assim, ser carregadas em qualquer posição, permitindo ao soldado manter-se abrigado durante o processo.

Na sequência da Guerra Franco-Prussiana de 1870-1872 os exércitos abandonam as espingardas de percussão e adoptam espingardas de carregar pela culatra.

Espingardas de repetição

Durante a Guerra Civil Americana, partindo de diversos protótipos já anteriormente existentes, desenvolve-se uma grande quantidade de espingardas e carabinas capazes de disparar várias vezes mediante processos de carregamento mecânico por acção manual, geralmente através de alavancas. Os cartuchos utilizados por estas armas são já metálicos e impermeáveis, podendo ser armazenados em tubos, normalmente fixos, sob o corpo do cano. Nascem assim os depósitos tubulares como os do rifle Winchester de alavanca. A Winchester apareceu na parte final da guerra dando uma grande vantagem à cavalaria da União: um soldado pode disparar doze tiros por minuto, frente aos três disparos por minuto dos soldados de infantaria, armados com as tradicionais espingardas de percussão. A seguir à guerra, na conquista do Oeste, irá nascer a lenda da Winchester 44.

Na década de 1890 aparecem as primeiras espingardas de ferrolho com depósito fixo em forma de caixa metálica com uma mola na parte inferior e que se carregam através de um "pente" (cinta metálica com várias munições dispostas como os dentes de um pente), abrindo o ferrolho da arma e empurrando o pente para o interior do depósito. Talvez o mais famoso deste tipo de espingarda seja a Mauser 98, introduzida em 1898.

As espingardas de repetição com ferrolho foram as armas de infantaria mais usadas durante a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais. ainda hoje, as armas deste tipo são utilizadas de forma limitada. As suas características permitem ser utilizadas para tiro que requeira uma grande precisão a longas distâncias com um número mínimo de balas disparado, como para caça e para actividades de atiradores especiais militares e policiais.

Espingardas semi-automáticas

A espingarda semi-automática distingue-se por, ao se accionar o gatilho uma só vez, dispara uma só vez, colocando na câmara com uma nova munição que só será disparada se o gatilho for premido outra vez. Portanto são armas que só disparam um tiro de cada vez, recarregando-se automaticamente a cada disparo, mas que não têm capacidade para disparar rajadas.

Já antes da Primeira Guerra Mundial se fizeram protótipos de espingardas semi-automáticas. No entanto, o imperativo de serem usadas as munições do tipo das espingardas de repetição, tornavam difícil o controlo de fogo, dada a elevada potência das mesmas.

Ao adoptar a M1 Garand pouca antes da Segunda Guerra Mundial, o Exército dos EUA tornou-se o primeiro do mundo a adoptar uma espingarda semi-automática como arma padrão de serviço. Durante maioria da Segunda Guerra, a infantaria dos restantes exércitos continuou a basear-se nas espingardas de repetição, complementadas com pistolas-metralhadoras e metralhadoras ligeiras.

Espingarda automática

A espingarda automática, ou espingarda de assalto, é a arma básica da infantaria desde a década de 1950. Caracteriza-se por ter um mecanismo "selector de fogo" que lhe permite disparar, não só em modo automático, mas também em modo semi-automático. O primeiro modo seria só utilizado em situações de emergência, num combate a curta distância, já que tem a desvantagem de desperdiçar um maior número de munições e de reduzir a precisão do tiro.

Depois da introdução do calibre 5,56 mm NATO em substituição do 7,62 mm NATO, começou a fazer-se alguma distinção entre as espingardas automáticas que abrangeriam todos os calibres, e as "verdadeiras" espingardas de assalto, que seriam as com calibre inferior a 7,62 mm.

Gustave Eiffel

Alexandre Gustave Eiffel (Dijon, 15 de Dezembro de 1832 — Paris, 27 de Dezembro de 1923) foi um engenheiro francês que participou da construção da Estátua da Liberdade em Nova Iorque e da Torre Eiffel de Paris.

Primeiros anos

O pai de Eiffel construiu através dos anos uma sólida fortuna pessoal. Gustave Eiffel primeiro estudou no Colégio Sainte-Barbe, um dos mais antigos de Paris. Em 1852 entrou na Escola Central de Paris, uma escola prestigiada de engenharia, também conhecida como Escola Central de Artes e Manufacturas. Terminou os estudos em 1855, formando-se em engenheiro químico.

Iniciou a sua carreira trabalhando numa empresa belga de construção de caminhos-de-ferro. Em 1856, Eiffel conheceu Charles Nepveu, empresário especialista em construções metálicas. Aos 26 anos, Gustave chefiou o seu primeiro grande trabalho construindo a ponte ferroviária em Bordeaux. Na construção, Gustave utilizou pela primeira vez, a técnica de fundação de ar comprimido na execução de pilhas tubulares.

Projecto

Já experiente, resolveu fundar a sua própria empresa. Em 1866 adquiriu um ateliê de construção metálica, próximo de Paris.

Destacam-se os projectos:

Galeria das Máquinas para a Exposição Universal de Paris (1867).

Viaduto de Garabit (1882), sobre o rio Truyère, no sul de França, considerada a ponte mais alta do mundo, na sua época, com 120m de altura.

O duomo do observatório de Nice.

A Ponte de D. Maria Pia na cidade do Porto.

Ponte dupla de Viana do Castelo em Portugal.

Ponte de Triana em Sevilha, Espanha.

O Palácio de Ferro em Luanda, Angola.

A Casa de Ferro em Maputo, Moçambique.

Das suas construções mais conhecidas, salienta-se a estrutura metálica da Estátua da Liberdade, em Nova Iorque (1886) e a Torre Eiffel.

Estátua da Liberdade

A Estátua da Liberdade foi um presente da França aos Estados Unidos para comemorar o centenário de sua independência. Inaugurada em 1886, foi projectada pelo escultor Frédéric Auguste Bartholdi e contou com a assistência de Gustave Eiffel. Tem 307 pés (46m) de altura e tem na sua composição 63 000 toneladas de ferro forjado.

Torre Eiffel

A Torre Eiffel foi construída entre 1887 e 1889, em Paris, para a Exposição Universal de 1889. Converteu-se no símbolo da capital francesa. Actualmente possui 325 metros (adicionada a altura das antenas que possui). Na época de sua construção tinha aproximadamente 7 300 toneladas de ferro e hoje em dia tem aproximadamente 10 000 toneladas.

Foi oficialmente inaugurada em 31 de Março de 1889. Só perdeu o status da mais alta construção do mundo em 1930 para a construção do prédio da Chrysler em Nova York.

A torre possui três andares. Na base foram usados cimento e aço. Os quatro pilares possuem quatro metros de cimento. Possui arcos ligando os quatro pilares instalados a 39 metros acima do solo. O primeiro andar fica a 57 metros acima do solo e pode suportar a presença de 3 000 pessoas ao mesmo tempo. O segundo andar fica a 115 metros acima do solo e suporta a presença de 1 600 pessoas. O terceiro andar fica a 276 metros acima do solo e suporta 400 pessoas.

Referências

Redacção Quidnovi, com coordenação de José Hermano Saraiva, História de Portugal, Dicionário de Personalidades, Volume XIV, Ed. QN-Edição e Conteúdos, S.A., 2004.

Fonte

Http://pt.wikipedia.org/wiki/Gustave_Eiffel

Escultura Neoclássica

O Neoclassicismo foi uma corrente filosófica e estética de larga e influente difusão que se desenvolveu entre meados do século XVIII e meados do século XIX na Europa e nas Américas. Reagindo contra a frivolidade e decorativismo do Rococó, a escultura neoclássica inspirou-se na antiga tradição greco-romana, adotando princípios de ordem, clareza, austeridade, equilíbrio e propósito, com um fundo moralizante.

No terreno da escultura o impacto de novidade dos novos conhecimentos adquiridos foi menor do que nas outras artes, como a pintura e a arquitectura, pois os escultores já bebiam na fonte clássica deste o século XV, mas seus melhores resultados na reinterpretação da tradição greco-romana não deixaram de mostrar a mesma elevadíssima qualidade. A má interpretação da estética defendida por Wickelmann levou, porém, a artistas de menor génio produzirem inúmeras obras com carácter de cópia servil dos modelos antigos, perdendo em vigor e contribuindo para atrair críticas para o movimento.

Em linhas gerais buscou-se evitar o extremo contorcionismo da estatuária barroca e predominaram as formas mais naturalistas, e o colorido de superfície foi praticamente abandonado de todo em favor da exposição completa do material constituinte da obra. A temática privilegiou a história e mitologia greco-romanas, com muitos elementos alegóricos e grande ênfase no nu, e a retratística enalteceu os homens públicos meritórios.

As obras mostravam em geral alto nível de equilíbrio formal, com uma expressividade circunspecta e raros momentos de drama. Canova foi o mais bem sucedido na exploração de uma ampla gama de sentimentos e de formas mais dinâmicas, passando da tranquila ingenuidade juvenil em peças como As três graças, até à violência desmedida no Hércules e Licas e no Teseu derrotando o centauro, e pesquisando outras regiões da emoção como o arrependimento, visível na patética Madalena penitente.

Dos materiais foram favorecidos o bronze e em especial o mármore branco, exactamente como na tradição antiga, mas, ao contrário de épocas anteriores, no Neoclassicismo o artista criador passou a empregar cada vez mais artífices auxiliares para realizarem a maior parte do trabalho técnico de transportar a forma para a pedra ou realizar a fundição a partir de um modelo de argila ou gesso que havia sido criado por ele, deixando que o mestre assumisse a escultura definitiva apenas em seus estágios finais de polimento e definição de detalhes, apesar de que esta fase seja de fato decisiva para obtenção do efeito final da obra e exija a perícia superior da mão do mestre, e com isso tenham-se desenvolvido diversas técnicas mais eficazes de reprodução das obras.

Esta mudança floresceu amparada em duas vertentes principais: por um lado os ideais do Iluminismo, que tinham base no racionalismo, combatiam as superstições e dogmas religiosos, e enfatizavam o aperfeiçoamento pessoal e o progresso social com forte carga ética, e por outro, um crescente interesse científico pela antigüidade clássica que surgiu entre a comunidade acadêmica ao longo do século XVIII, estimulando escavações arqueológicas, a formação de importantes colisões públicas e privadas e a publicação de estudos eruditos sobre a arte e cultura antigas. A publicação de vários relatos detalhados e ilustrados de expedições por Robert Wood, John Bouverie, James Stuart, Robert Adam, Giovanni Battista Borra e James Dawkins, e especialmente o tratado de Bernard de Montfaucon, L'Antiquite expliquee et representee en figures (10 volumes, Paris, 1719-24), fartamente ilustrado e com textos paralelos em línguas modernas e não apenas no latim como era o costume académico, e o do Conde de Caylus, Recueil d'antiquites (7 volumes, Paris, 1752-67), o primeiro a tentar agrupar as obras segundo critérios de estilo e não de género, e abordando também as antiguidades celtas, egípcias e etruscas, contribuíram significativamente para a educação do público e um alargamento de sua visão do passado, estimulando uma nova paixão por tudo o que fosse antigo.

Acrescente-se a isso a descoberta de Herculano e Pompeia, uma grande surpresa entre os conhecedores e o público, e embora as escavações que começaram a ser realizadas nas ruínas em 1738 e 1748 não tenham encontrado obras-primas em arte, trouxeram para a luz uma quantidade de relíquias e artefactos que revelavam aspectos da vida quotidiana até então desconhecidos. E a chegada dos Mármores de Elgin a Londres em 1806 foi outro momento importante para a intelectualidade europeia, apesar das pesadas críticas a respeito de sua remoção arbitrária e predatória do Partenon e do reduzido interesse que os artistas demonstraram por eles num primeiro momento.

Apesar de a arte clássica ser apreciada desde o Renascimento, o era de forma circunstancial e empírica, mas agora o apreço se construía sobre bases mais científicas, sistemáticas e racionais. Com essas descobertas e estudos começou a ser possível formar pela primeira vez uma cronologia da cultura e da arte dos gregos e romanos, distinguindo o que era próprio de uns e de outros, e fazendo nascer um interesse pela tradição puramente grega que havia, na época, sido ofuscada pela herança romana, ainda mais porque na época a Grécia estava sob domínio turco e por isso, na prática, era inacessível para os estudiosos e os turistas do Ocidente cristão. Os escritos de Johann Joachim Winckelmann, um erudito de grande influência especialmente entre os intelectuais italianos e alemães, incluindo Goethe, enalteceram ainda mais a escultura grega, e vendo nela uma "nobre simplicidade e tranquila grandeza", apelou a todos os artistas para que a imitassem, restaurando uma arte idealista que era despida de toda transitoriedade, aproximando-se do carácter do arquétipo.

Seu apelo não passou despercebido, e a história, literatura e mitologia antigas passaram a ser a fonte principal de inspiração para os artistas, ao mesmo tempo em que eram reavaliadas outras culturas e estilos antigos como o gótico e as tradições folclóricas européias do norte, fazendo com que os princípios neoclássicos coexistissem mais tarde com os do Romantismo.

O movimento teve também conotações políticas, já que a origem da inspiração neoclássica era a cultura grega e sua democracia, e a romana com sua república, com os valores associados de honra, dever, heroísmo e patriotismo. Como consequência, o estilo neoclássico foi adoptado pelo governo revolucionário francês, assumindo os nomes sucessivos de estilo Directório, estilo Convenção e mais tarde, sob Napoleão, estilo Império, influenciando a Rússia. Nos Estados Unidos, no tumultuado processo de conquista de sua própria independência e inspirados no modelo da Roma republicana, o Neoclassicismo se tornou um padrão e foi conhecido como estilo Federal. Entretanto, desde logo o Neoclassicismo se tornou também um estilo cortesão, e em virtude de suas associações com o glorioso passado clássico, foi usado pelos monarcas e príncipes como veículo de propaganda para suas personalidades e feitos, ou para prover de belezas seus palácios num simples decorativismo, desvirtuando em parte seus propósitos moralizantes, ainda que a estética tenha se preservado, produzindo mesmo assim grandes obras.

O Neoclassicismo foi adoptado também, logicamente, pelas academias oficiais de formação de artistas, consolidando o sistema académico de ensino, ou Academismo, um conjunto de preceitos técnicos e educativos que se apoiavam nos princípios éticos e estéticos da antiguidade clássica e que logo se tornou a denominação para o estilo da sua produção, confundindo-se em larga medida com o puro Neoclassicismo.

Revolução Francesa

Direitos do Homem e do Cidadão

História

Revolução Francesa Inspirada na Revolução Americana (1776) e nas ideias filosóficas do Iluminismo, a Assembleia Nacional Constituinte da França revolucionária aprovou em 26 de Agosto de 1789 e votou definitivamente a 2 de Outubro a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, sintetizando em dezassete artigos e um preâmbulo dos ideais libertários e liberais da primeira fase da Revolução Francesa. Pela primeira vez são proclamados as liberdades e os direitos fundamentais do Homem (ou do homem moderno, o homem segundo a burguesia) de forma ecuménica, visando abarcar toda a humanidade. Ela foi reformulada no contexto do processo revolucionário numa segunda versão, de 1793. Serviu de inspiração para as constituições francesas de 1848 (Segunda República Francesa) e para a actual. Também foi a base da Declaração Universal dos Direitos Humanos promulgada pela ONU.

A Declaração dos direitos do Homem e do Cidadão

Art.1.º Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum.

Art. 2.º A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e indescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.

Art. 3.º O princípio de toda a soberania reside, essencialmente, na nação. Nenhum corpo, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente.

Art. 4.º A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei.

Art. 5.º A lei não proíbe senão as acções nocivas à sociedade. Tudo que não é vedado pela lei não pode ser obstado e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordene.

Art. 6.º A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para proteger, seja para punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos.

Art. 7.º Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem, executam ou mandam executar ordens arbitrárias devem ser punidos; mas qualquer cidadão convocado ou detido em virtude da lei deve obedecer imediatamente, caso contrário torna-se culpado de resistência.

Art. 8.º A lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão por força de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada.

Art. 9.º Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se se julgar indispensável prende-lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido pela lei.

Art. 10.º Ninguém pode ser molestado por suas opiniões , incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei.

Art. 11.º A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem; todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei.

Art. 12.º A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública; esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada.

Art. 13.º Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração é indispensável uma contribuição comum que deve ser dividida entre os cidadãos de acordo com suas possibilidades.

Art. 14.º Todos os cidadãos têm direito de verificar, por si ou pelos seus representantes, da necessidade da contribuição pública, de consenti-la livremente, de observar o seu emprego e de lhe fixar a repartição, a colecta, a cobrança e a duração.

Art. 15.º A sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração.

Art. 16.º A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição.

Art. 17.º Como a propriedade é um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado, a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir e sob condição de justa e prévia indemnização.